Política de Privacidade

Aplicativos e Serviços Digitais MBAgro (Web, Android e iOS)

A MBAgro Consultoria e Assessoria em Agronomia S/S ("MBAgro", "nós") respeita seu direito à privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Dados que Coletamos

Ao utilizar nossos aplicativos e serviços, podemos coletar as seguintes informações:

• Dados de cadastro: nome, e-mail e informações fornecidas no momento do registro.
• Dados de acesso: endereço IP, data e hora de acesso, páginas e telas visitadas.
• Identificadores do dispositivo: token de notificação push (Firebase Cloud Messaging – FCM), modelo do dispositivo e sistema operacional.
• Dados de autenticação: credenciais de login e token de sessão (JWT).

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Autenticação e gerenciamento do acesso ao aplicativo.
• Envio de notificações push sobre atualizações de conteúdo (publicações, apresentações e vídeos).
• Melhoria contínua dos nossos produtos e serviços.
• Análise de uso e desempenho do aplicativo.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I) – para envio de notificações e coleta de dados do dispositivo.
• Execução de contrato (Art. 7º, V) – para fornecimento dos serviços contratados.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) – para melhoria dos serviços e segurança do aplicativo.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) – quando exigido por lei.

4. Compartilhamento de Dados

A MBAgro não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviço essenciais à operação do aplicativo (hospedagem, infraestrutura em nuvem, serviços Firebase/Google).
• Para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou determinação judicial.
• Mediante seu consentimento expresso.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda ou destruição.

Os dados são retidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por legislação aplicável.

6. Seus Direitos (LGPD, Art. 18)

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail indicado abaixo.

7. Notificações Push

Ao autorizar o recebimento de notificações, coletamos o token de identificação do seu dispositivo (FCM Token) para envio de alertas sobre novos conteúdos. Você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.

8. Serviços de Terceiros

O aplicativo utiliza os seguintes serviços de terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade:

• Firebase (Google) – autenticação e notificações push.
• Amazon Web Services (AWS) – armazenamento de conteúdo.

9. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Eventuais alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. Recomendamos que você consulte esta página regularmente.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato:

MBAgro Consultoria e Assessoria em Agronomia S/S
E-mail: producao@mbagro.com.br
Website: www.mbagro.com.br